A Importância da Cláusula de cessão de direitos autorais, nos contratos de prestação de serviços.

Poucas empresas se preocupam com os Direitos Autorais sobre os trabalhos desenvolvidos por seus colaboradores.

Porém, principalmente quando se trata de empresas que desenvolvem serviços técnicos especializados, como softwares, produtos personalizados, etc. Esta cláusula garante que a empresa contratante obtenha todos os direitos autorais relacionados ao trabalho desenvolvido pelo prestador de serviços.

A cláusula de cessão de direitos autorais também pode impedir que o prestador de serviços reutilize o trabalho sem a permissão da empresa contratante. Isso é importante para evitar que o prestador de serviços use o trabalho para beneficiar outra empresa ou para si mesmo.

Já imaginou o design que você contratou e personalizou sendo utilizado por um concorrente?

Incluir nos contratos de prestação de serviço a cláusula de cessão de direitos autorais pode garantir que a empresa contratante tenha a capacidade de defender-se contra possíveis demandas sobre violações de direitos autorais relacionadas ao trabalho.

Isso é importante porque as violações de direitos autorais podem ter consequências significativas, como processos judiciais e danos financeiros.

Por fim, além da proteção sobre o trabalho que foi contratado e desenvolvido, a cláusula de cessão de direitos autorais pode ser utilizada para garantir que a empresa contratante tenha o direito de sublicenciar o trabalho a terceiros, ou de ceder os direitos autorais adquiridos para outra empresa.

Por exemplo, quando sua empresa presta serviços de softwares por demanda. Assim, você pode ceder o trabalho desenvolvido por sua equipe para a empresa quem contratou seus serviços.

Portanto, não deixe de incluir em seus contratos de prestação de serviços a cláusula de cessão de direitos autorais.

Ela é uma ferramenta importante para garantir que a empresa contratante tenha pleno controle sobre o trabalho desenvolvido pelo prestador de serviços e possa usá-lo como desejar, sem restrições.