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Data de entrada: 27 de dez. de 2022
Posts (3)
30 de abr. de 2025 ∙ 3 min
Trabalho em Feriados e Domingos: O que muda com a nova Portaria MTE nº 3.665/2023?
A partir de 1º de julho de 2025 , entram em vigor novas regras que alteram significativamente a possibilidade de funcionamento de...
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18 de jan. de 2023 ∙ 2 min
A Importância da Cláusula de cessão de direitos autorais, nos contratos de prestação de serviços.
Poucas empresas se preocupam com os Direitos Autorais sobre os trabalhos desenvolvidos por seus colaboradores. Porém, principalmente...
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16 de jan. de 2023 ∙ 1 min
Compilado das Principais Leis de Inovação e Startups
Muitas são as Leis que buscam desburocratizar ou ainda regulamentar de forma ampla, assuntos ligados à Inovação e às Startups. Confira no...
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Luiz Fernando Espindola Bino
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